Prosol - Programa Nacional do Sol

Uma solução para a crise energética 

A energia solar é superior a qualquer outra forma de captação de energia convencional por tratar-se de uma fonte totalmente natural, limpa, gratuita que, além de não agredir ao meio ambiente, é praticamente inesgotável pelo menos durante os próximos 6 bilhões de anos.

Desde os anos 70, venho escrevendo sobre o aproveitamento da energia solar. De início, na Revista de Domingo do Jornal do Brasil (1). Neste mesmo jornal, na coluna semanal Astronomia e Astronáutica, expus a necessidade de que o governo brasileiro desenvolvesse um programa de pesquisa no campo da energia elétrica a partir das células fotovoltaicas (2, 3, 6). Alertei que os países do primeiro mundo vinham investindo recursos na pesquisa da células fotovoltaicas não só com o objetivo de utilizá-las nas sondas espaciais, mas, principalmente, para vender sua tecnologia às nações do terceiro mundo, onde o índice de insolação é superior à dos países do primeiro mundo (4,5).

Finalmente, no ano 2000, a editora Scipione publicou o livro de minha autoria Sol e a energia do terceiro milênio, cujo objetivo é divulgar a importância da energia solar.

Além de reduzir o gasto de eletricidade, a energia solar não prejudica à agricultura. De fato, cada metro quadrado de coletor solar instalado poderia, por um lado, evitar a inundação de 56 metros quadrados de terras férteis usadas na construção de novas usinas hidrelétricas que poderiam ser usadas para fins agrícolas e, por outro lado, economizar 55kg de gás natural por ano ou 66 litros de diesel/ano ou 215kg de lenha por ano.

Na realidade, a construção de novas hidrelétricas, além de constituir uma agressão à fauna e à flora tropical, inundando terras que eram ou poderiam ser utilizadas para agricultura e pecuária, pode também provocar a perda de patrimônio histórico/cultural. Não se deve esquecer ainda que estas terras inundadas poderiam ter sido usadas na recolocação de famílias, na reforma agrária.

Um milionésimo da energia solar que nosso país recebe durante um ano (aproximadamente 15 trilhões de megawatts) equivale a um suprimento de energia da ordem de 54% do petróleo nacional, quatro vezes a energia gerada no mesmo período por uma usina hidrelétrica ou, ainda, duas vezes a energia obtida com o carvão mineral.

Por que continuamos instalando usinas hidrelétricas e termelétricas? Porque seguimos o modelo econômico dos países mais ricos, que no entanto já estão se voltando para soluções que objetivam preservar o seu meio ambiente.

         Para enfrentar a crise de energia elétrica, a economia brasileira precisa repensar o seu modelo de matriz energética, iniciando um programa Prosol, como se fez ao criar o Proálcool – Programa Nacional do Álcool, em 1975, durante a crise do petróleo.

         Dentre as medidas que o governo poderá adotar, as principais serão as seguintes:

         1. Instituir sistema de fomento através do CNPq, Capes, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica para aceleração de estudos e projetos que visem à implantação de energia solar.

         2. Estimular os órgãos públicos da esfera federal, estadual e municipal no uso de energia solar nas escolas, postos da saúde, prédios públicos, etc.

         3. Estimular a iniciativa privada, especialmente agro-indústria e agricultura, para o uso da energia solar.

         4. Estimular a instalação de energia solar nas residências mediante fomento financeiro a cargo dos bancos oficiais, criando linhas de financiamento especiais.

         5. Estimular e determinar que as prefeituras utilizem a energia solar na iluminação pública.

         Com referências às células fotovoltaicas, em geral, muito cara no Brasil, em virtude do imposto de importação da ordem de 60%, o governo deverá adotar as seguintes medidas:

         1. Zerar a alíquota dos impostos sobre a importação das células, durante um período de um ano ou mais até que tenhamos as nossas próprias empresas;

         2. Criar incentivos às universidades e às empresas para desenvolverem uma tecnologia nacional de fabricação de células no Brasil;

         3. Eliminar o IPI e ICMS sobre as atividades associadas às instalações de energia solar;

       4. Reduzir IPTU para as casas que adotarem o uso de energia solar térmica ou fotovoltaica, como se faz com os veículos que usam gás no lugar de gasolina.